Liminar do TSE suspende decisão que decretou inelegíveis Íris e Carlos Simões, eleitos suplente e deputado estadual pelo Paraná

HC. Transferência temporária de presos do Rio de Janeiro para Catanduvas, no Paraná. Indeferimento, pelo juiz das execuções, do pedido de prorrogação do prazo formulado pelo Ministério Público.

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Acidente de trânsito. Ação condenatória.

Danos morais e pensão por morte.

Loja e banco são condenados por negativação de cliente vítima de fraude

Ação Declaratória

Recurso de M.A.S. é adiado

Relator pediu vista para analisar documentos novos trazidos pelos advogados, que alegam cerceamento de defesa

Revogada liminar que obrigava IBGE a informar sobre crianças sem registro de nascimento

Ação civil pública

Decisão que não gera risco de lesão de direito de difícil reparação e nem aparente agredir o ordenamento jurídico.

Agravo de instrumento. Sistema público de saúde.

Ausência de prova de nexo causal.

Quadro depressivo. Doença ocupacional não configurada.

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Embargos de declaração.

Intuito protelatório. Multa.

Aplicação imediata. Não sujeição ao princípio da anterioridade de lei.

Orientações jurisprudenciais.

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Embargos de Declaração. Adicional de Periculosidade

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.