É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Recurso de revista. Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento das custas no banco real. Provimento.

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

Lei 11.187/05: o novo regime do recurso de Agravo.

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: [email protected].

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas