Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Inversão do ônus da prova não obriga banco a arcar com despesas da prova

Os reclame.

Agravo de Instrumento. Deficiência de Traslado

O Trâmite Procedimental da Súmula Vinculante e seu Controle de Constitucionalidade Sob á Égide da Emenda Constitucional nº 45.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel Em Direito Pela Faculdade De Direito De Presidente Prudente (Toledo).