Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre nepotismo é questionada em ADI

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Notas à Lei n. 11.187/05 que altera os agravos retido e de instrumento

Alencar Frederico, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público e para os quadros da OAB.

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Contrato de Patrocínio de Site

É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Contra ato omissivo não cabe recurso