Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Síntese na redação forense

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Proprietária da Daslu deve processar União

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde