Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público e para os quadros da OAB.

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Contrato de Patrocínio de Site

É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Contra ato omissivo não cabe recurso

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

PDT contesta medida provisória que reajustou base de cálculo de tributos pagos por empresas prestadoras de serviço

O Supremo recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3385) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que questiona dispositivos da Medida Provisória (MP) 232 publicada no último dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Engenheiro do BEMGE tem direito a enquadramento de bancário

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) garantiu a um engenheiro que trabalhava para o Banco Bemge S.A.