Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.

Acusado de homicídio tentado é condenado a oito anos de reclusão

Mesmo ferida, vítima conseguiu se esconder do acusado em um estabelecimento vizinho a sua residência. Após carregar a arma o acusado ingressou no imóvel efetuando novos disparos

Haebas corpus. Homícidio duplamente qualificado. Prisão preventiva.

Pronúncia. Manutenção da custódia antecipada pelos mesmos fundamentos.

Justiça manda governo paulista pagar indenização à família de gari morto durante ataques de facção criminosa

Entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, 493 pessoas foram mortas após operação policial contra onda de ataques do PCC

Acusado de tráfico de drogas e animais silvestres tem liberdade negada

O acusado responde judicialmente, por ter sido encontrado em posse de 38 pedras de crack, 99 bombas de maconha, R$ 150,00 em espécie, além de três gaiolas com um pássaro em cada uma delas.

Renan admite que Senado pode recorrer ao Supremo

O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?

O presente trabalho busca analisar as novas configurações familiares no que concerne os direitos humanos e a Constituição Federal. Neste influxo a pesquisa apresentou aspectos relevantes tanto gerais como específicos, bem como, buscou demonstrar essas mudanças que se fizeram ao longo da construção familiar, a qual desenvolveu uma pluralidade de vertentes e atuações manifesta na sociedade contemporânea.

Viúva recebe indenização de R$ 5 mil por ter túmulo de esposo violado

Vítima de corte irregular de energia elétrica deverá ser indenizada

Se na data da interrupção do fornecimento de energia elétrica o consumidor encontrava-se com todas as faturas regularmente quitadas, devida é a indenização por danos morais decorrentes do evento.

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez