Risco deve ser observado para uso de algemas em acusado de tráfico

Mantida pena de acusado de violentar enteada adolescente

Crime de sequestro-relâmpago fica tipificado no Código Penal e tem punição agravada

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que tipifica o crime de sequestro-relâmpago no Código Penal. De acordo com a proposta, as penas previstas para essa modalidade de delito variam de seis a 12 anos de reclusão.

Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

Inversão do ônus da prova não obriga banco a arcar com despesas da prova

Liminar de hospital contra condenação por erro médico é rejeitada

Cobrança de tarifa mínima de energia é legal.

Sentença Tributária.

Competência da Justiça do Trabalho. Concurso público.

Candidato aprovado e não nomeado no prazo de validade do concurso.

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.

O princípio constitucional do concurso público e o papel do Ministério Público do trabalho no combate aos atos de improbidade administrativa

Rafael Lago Regis, Acadêmico de Direito e Estagiário do Ministério Público do Trabalho/BA - PRT 5ª Região.

Dignidade para quem? Crianças e adolescentes em situação de rua e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente

O escopo do presente é analisar os impactos da situação de rua para crianças e adolescentes.

Direitos autorais. Ação de indenização.

Reprodução gráfica de obra plástica sem autorização.