Home- busca: Eleicoes Municipais
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 19:00
Liminar restabelece cobrança de taxa de coleta de lixo em condomínio de Santo André (SP)
pública e drenagem, ao declarar inconstitucionais duas leis municipais
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:05
O Supremo e as eleições
O município é a raiz da árvore democrática. As eleições municipais fortalecem a Democracia e devem ser oportunidade para o debate das questões locais
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:20
Aprovada resolução sobre propaganda gratuita nas Eleições 2012
reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições municipais deste ano
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 18:21
Ex-servidora municipal perde ação por não provar assédio moral
virtude do comportamento de determinados agentes públicos municipais
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 11:21
Eleição terá mensaleiros. E José Dirceu quer voltar.
ativamente das eleições municipais deste ano ? três deles como candidatos.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:35
Plenário deve decidir em agosto sobre Lei de Inelegibilidade
Os juízes defendem a necessidade da divulgação dos nomes dos candidatos às eleições municipais deste ano que respondem a ações judiciais.
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
Resolução n° 21.834
vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.
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Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Julho de 2004 - 01:00
Resolução n° 21.834
vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Julho de 2020 - 15:35
As convenções partidárias em tempo de pandemia
TSE aprova convenções partidárias virtuais para Eleições 2020.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:29
Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante que município conceda aluguel social a mulher vítima de violência doméstica
Benefício havia sido negado por não estar previsto nas hipóteses municipais para concessão do
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 10:27
Projeto que endurece a Lei de Execução Penal é rejeitado pelo IAB
policiais federais, civis e militares; guardas municipais e seguranças de presídio.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 11:46
TST determina individualização de créditos de precatório em ação ajuizada por sindicato
Federal, que define regras sobre os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas federal, estaduais, distrital e municipais
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:48
Ex-Prefeito de São Leopoldo é condenado por improbidade administrativa
cargos em comissão, cujas leis municipais eram inconstitucionais, visando manutenção de seus correligionários nos quadros da administração municipal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:20
Aberratio legis - Inconstitucionalidade da Lei 13.022/2014
o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:55
Universitários podem ter bolsa para se qualificar e conseguir abatimento da dívida com Fies
atividades em sua área de formação nas administrações estaduais e municipais
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:39
MP obtém na Justiça quebra do sigilo bancário e indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Jandira
O ex-prefeito P.B. e os ex-funcionários Municipais D.N. e J.E. são acusados de cometer diversas
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:23
Lei que criou cartão cidadão em Guararema é julgada inconstitucional
municipais de educação, saúde, esporte, lazer e assistência social, excluiria quem não residisse na localidade
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 21:05
PP pede que STF anule decisão que negou registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa
condenado se refere às eleições municipais de 2008, em que Pedro Caminhas sequer se candidatou
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 16:34
Prefeitura de SP tira salários de funcionários da internet por decisão da Justiça
A Justiça já havia recebido sete ações contra a divulgação dos salários de servidores municipais na
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 11:02
Candidata não pode ser prejudicada por lacuna em edital de concurso
determinou a nomeação de Patrícia Luzia Johann Teochi para o cargo de Orientador Educacional I no quadro de funcionários municipais.
