Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um município ao recolhimento da contribuição previdenciária de funcionário não-concursado que teve o contrato anulado.

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira