Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a limpeza do interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.

Conheça nove direitos garantidos às pessoas com Síndrome de Down

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Franciele Carvalho chama a atenção para direitos poucos conhecidos pela sociedade que devem ser cumpridos e respeitados

Embargos de terceiro.

Sócio titular de firma individual com nome na CDA: sem distinção de responsabilidade fiscal entre a empresa e seu único sócio. Esposa meeira: legitimidade.

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel. Bem de família. Argüição da esposa do devedor.

A Formação do Estado

O presente artigo discorre sobre a Formação do Estado.

Princípio da Adequação Social

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

A clássica distinção entre relações de trabalho e relações de emprego: a necessidade de revisitação do critério da subordinação jurídica

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado trabalhista do Escritório Vinhas Advogados. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Janeiro de 2007.

Propriedade Intelectual e Industrial - Requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação

Por Franco  Brugioni e Marcos Couto.

Dano moral. Plena liberdade de imprensa.

Publicações em semanário de circulação nacional. Expressões injuriosas.