Home- busca: Elias Marques de Medeiros Neto
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 19:05
Edital deve explicitar exigências para candidatos de concurso público
A votação foi composta pelo juiz substituto de Segundo Grau, Antônio Horácio da Silva Neto, relator
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:27
Base de cálculo deve recair sobre energia efetivamente utilizada
Horácio da Silva Neto (revisor convocado) também participaram do julgamento e acompanharam na unanimidade voto do relator.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:59
Suspensa aposentadoria compulsória de conselheiro do TCE-SE investigado no STJ
determinado a aposentadoria compulsória do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 13:06
Três são condenados por improbidade administrativa em Alto Araguaia
O prefeito de Alto Araguaia, Jerônimo Samita Maia Neto, o ex-vereador Edinaldo Alves de Abreu e sua
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 15:54
Indenização à vítima de agressão sofrida em local público
lanchonete no centro de Porto União. Lourival apenas perguntou-lhe se era ele Dirceu Neto.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:49
Pró-labore x distribuição de lucros: entenda diferenças e o que pode mudar com a reforma tributária
. A advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados aponta distinções de cada modelo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:00
Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas lança a quinta edição
acadêmicos que tratam dos mais variados temas relacionados à seara do Direito, incluindo texto do professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 14:20
TRF-4 mantém decisão que negou novo depoimento de Lula por saída de Moro
TRF-4 mantém decisão monocrática do desembargador Gebran Neto que negou novo depoimento de Lula em
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 14:39
Seguradora deve indenizar cliente que preencheu o questionário de risco incorretamente
carteira de habilitação, e o seu neto, apontado como condutor eventual, era, na verdade, o condutor habitual
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 10:07
Ministra nega liminar a deputado federal que pretendia suspender inquérito
Corpus do deputado federal e empresário Armando Monteiro Neto (PTB-PE), que pedia a suspensão temporária do Inquérito 2611.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
(In)competência da Justiça do Trabalho para execuções fiscais de créditos oriundos de penalidades administrativas impostas aos empregadores pela fiscalização do trabalho
Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Lei 11.737/2008 - Alteração no Estatuto do Idoso: a possibilidade da Defensoria Pública acompanhar e referendar transação referente a alimentos
Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Ajuizamento de ação de separação consensual e divórcio consensual, sem filhos menores ou incapazes, após a Lei n.º 11.441/2007, no Poder Judiciário: falta do interesse processual?
Neto e Souza Advogados, é professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e professor da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 10:38
De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho
Ministro Nunes Marques cassou decisões em série do TRT-2 de São Paulo que haviam reconhecido
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 11:11
Primeira Seção delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores
relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques, aplicou o entendimento de que compete à Justiça comum
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:37
Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:15
Município condenado por acidente em rua com barreira sem sinalização
O autor conduzia uma motocicleta e teve fratura exposta no tornozelo após colidir com uma barreira de pedras no meio da via sem sinalização. Indenização será de R$ 11 mil
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:45
Ministério Público considera lei da Copa do Povo ilegal
Promotoria de Habitação e Urbanismo faz representação aoprocurador-geral contra benefício da Prefeitura ao MTST
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Mandado de segurança. Retirada de sócio perante sociedade mercantil.
Pedido administrativo para alteração de cadastro junto a receita estadual. Ausente nos autos do documento de registro perante a junta comercial. Inexistência de prova pré-constituída que evidencia a liquidez e a certeza do direito do impetrante. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:14
Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto
O menino de 3 anos de idade foi atingido por um tiro na cabeça durante uma ação de policiais militares na Tijuca. O automóvel foi confundido com um veículo usado por bandidos
