Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Apelação cível. Direito tributário. Alvará para levantamento de valor deixado em poupança pelo genitor falecido. Incidência do imposto de transmissão causa mortis.

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Edinho inicia jornada para provar inocência

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Bem é penhorável, mesmo após separação

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

Justiça aceita geolocalização como prova de horas extras em reclamação trabalhista

A geolocalização, através do número do celular e dados de aplicativos de mídias sociais - conta do Instagram e Facebook -, é utilizado como meios de prova digital.

DPU planeja ações de auxílio às vítimas das chuvas em Petrópolis

Após fortes chuvas, diversos pontos da cidade e do entorno ficaram destruídos.

Conselho referenda instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta de membros do MPF e MP/SE

Com fundamento no Regimento Interno do CNMP, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, proponente do PAD, determinou o processo em função de suposta revelação, pelos membros reclamados, de assunto de caráter sigiloso que conheçam em razão do cargo ou função.

Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia

Empresa alterou atividades para burlar decreto local.