Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

Indenização por acidente de trânsito em via pública

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Lei nº 11.277, de 7/02/06.

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Lei nº 11.258, de 30/12/05

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua.

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Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa