Home- busca: Elton Luiz
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 21:00
STF aceita recurso de Garotinho em processo por calúnia e difamação
Defesa questionou a legitimidade do autor da ação contra o ex-governador do Rio, que responde por acusações feitas em seu blog
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 21:00
Em nota, entidade chama black blocs de assassinos
A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio culpa as empresas jornalísticas pela morte do profissional
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:15
Acidente no Itaquerão deve servir de alerta e estimular prevenção, diz presidente do TST
Ministro lembrou que a Construção Civil é um dos setores com maior número de vítimas
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 15:30
Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito de município fluminense
Foi determinada a perda de direitos políticos por oito anos de Washington Quaquá
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 20:45
Trabalho aprova periculosidade para motoboy e mototaxista
O texto determina que os mototaxistas terão direito a adicional de 30% sobre o salário
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:30
Candidato com hérnia de disco pode assumir cargo de professor decide tribunal
Homem teria sido reprovado no exame médico em razão de uma hérnia de disco
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:00
Magistrado recebe indenijzação e doa quantia para hospital
Os fatos que deram origem ao processo ocorreram em entrevista veiculada quando um advogado teria ofendido a honra do magistrado
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:00
Ministros liberam votos no processo do mensalão
Penas de 12 condenados podem mudar
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:45
Cliente que comprou bolo estragado em supermercado será indenizada
Valor da indenização deve ser fixado em valor razoável, procurando compensar o lesado e desestimular o lesante
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 18:15
Imóvel no negócio: comissão de corretor é pelo valor total da transação
A comissão por corretagem em transações imobiliárias incidirá sobre o valor total do negócio, independente se a transação envolver dinheiro, outro imóvel ou ambos
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 18:15
Médico é condenado por cirurgia que levou paciente a ficar em estado vegetativo
Profissional e o estabelecimento hospitalar terão de bancar solidariamente indenização por danos morais, pensão mensal vitalícia e cobertura de gastos com tratamentos pretéritos e futuros
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 16:30
TV em quarto de hotel não gera taxa para o Ecad
Hotel está desobrigado de pagar as taxas de direitos autorais cobradas pelo Ecad porque os aparelhos de televisão instalados nos quartos não têm como objetivo a transmissão pública, fato gerador da cobrança pela execução e exibição de músicas
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 15:15
Mantida a decisão que rejeitou contas da prefeitura de Mococa
Desembargador decidiu manter a decisão anterior que rejeitou as contas da prefeitura, referente ao exercício de 2006
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:40
Extinto poder familiar de pai que abusava da própria filha de 3 anos
O acusado foi condenado à pena de oito anos e nove meses de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 20:45
Empresa é condenada a indenizar cliente que foi assaltada no estacionamento da loja
Será indenizada materialmente em R$ 10 mil reais a cliente que foi assaltada no estacionamento da concessionária, momentos antes de efetuar parte do pagamento de um veículo
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 19:00
Instituição bancária é condenada a indenizar cliente que sofreu saque indevido em sua conta-corrente
O correntista será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter tido valor debitado de sua conta em razão de fraude
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:40
Acusado de falso testemunho em plenário do júri é absolvido por falta de provas
Magistrado entendeu não haver elementos suficientes para determinar sua condenação
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:10
Justiça condena acusados de transportar entorpecente em rodovia
De acordo com os autos, os acusados foram encontrados portando mais de 11 quilos de cocaína, além de maconha e ecstasy. Um dos acusados portava, também, uma arma municiada
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:50
Dano moral negado e suspeita de crime contra propriedade intelectual
TJ rejeitou pedido de indenização feira por uma mulher que alegou uso indevido de imagem. Ficou constatado que, na verdade, houve um desentendimento após a celebração do contrato
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 17:00
Imprensa não causa dano se auxilia na fiscalização da atuação de políticos
A Câmara negou indenização à candidata que pretendia ser ressarcida por suposto prejuízo em sua vida pública e social em razão de uma matéria jornalística sobre nepotismo
