Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Recurso especial. Execução fiscal. Iss. Arrendamento mercantil. Lei nº 10.819/2003.

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Pode-se condicionar licenciamento de veículo ao pagamento de multas se houve notificação

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.

Folha de S.Paulo