Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.

Lula sanciona mudanças na Timemania

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Resolução nº 238, de 25/05/07

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Reexame necessário. Exame médico indispensável para tratamento. Direito à saúde. Responsabilidade do município.

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô