Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Previdência propõe anistia para filantrópicas irregulares

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Decreto nº 6.254, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimento de transmissão de energia elétrica integrante da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento do processo de licitação dessa concessão, e dá outra providência.

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Decreto nº 6.176, de 1º de agosto de 2007

Institui o emblema do Departamento Penitenciário Nacional, dispõe sobre a identificação de seus servidores, e dá outras providências.