STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Renan se compromete a ajudar os municípios

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.

Mudança de apartamento sem anuência do fiador extingue obrigação

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Pedidos de falência caem com nova lei

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva