Folha de S. Paulo é condenada por erro na publicação de fotografia

A empresa Folha da Manhã Ltda. deve pagar indenização de R$ 250 mil por erro na publicação de fotografia. Numa de suas edições de domingo, em 2001, o jornal Folha de S. Paulo publicou a matéria intitulada ?Bairro de São Paulo atrai vizinhança homossexual.

STJ nega liminar a advogado acusado de falsidade ideológica

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de habeas-corpus para que o suspeito possa interpor recurso de apelação em liberdade.

IPERN terá que restituir pagamento de pensão

INSS é obrigado a dar certidão relativa a tempo de serviço para segurados

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (29) decisão do ministro Celso de Mello que reconheceu a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para ajuizar ação no sentido de garantir aos segurados da Previdência Social o direito de receber certidão relativa a tempo de serviço.

Ferido em festa popular é indenizado.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Sindicato de Produtores Rurais de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a Festa do Milho, promovida pelo sindicato no parque de exposições da cidade, em maio de 2004.

Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola pode ser interrogado na Itália.

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Justificação criminal para fins de constituição de material probatório. Preclusão de prazos para tempestivo arrolamento por qualquer das partes.

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Delegado diz que viúva encomendou crime

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas