Médico terá de indenizar família por negligência em cirurgia de redução de estômago

Irmão de Celso Daniel protesta em carta contra demora do Judiciário

Servidor concursado não pode ser exonerado sem processo legal

O município também foi condenado ao pagamento de 12 salários mínimos vigentes ao tempo do fato, a título de danos morais.

Motorista deve continuar a responder por homicídio doloso qualificado

O fato de se tratar de delito decorrente de acidente de trânsito não implica que esse delito seja culposo se há, nos autos, elementos que comprovam a materialidade e demonstram a existência de indícios suficientes de autoria do crime de homicídio doloso.

Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Sargento homossexual é preso outra vez, informa o Comando Militar do Planalto

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Sem prova inequívoca não há como trancar ação penal

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Conselho recomenda suspensão de pagamento de horas extras a magistrados da Paraíba

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado