Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Direito e Política - primeiras aproximações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Vereador não possui prerrogativa de fiscalização individual

A função de fiscalização do Legislativo sobre Executivo deve ser exercida por Colegiado ou por Comissões, mas não individualmente pelos Vereadores.

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Juiz mantém avião sob posse da Varig

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Trabalhador ganha até R$ 37 por mês com correção do IR; veja cálculos

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Multa é declarada indevida

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual