Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Suspensa resolução que limita poder do MP

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Entrar no território nacional com dólares americanos não constitui delito

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.

Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe

A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.