Oposição decide ir ao Supremo Tribunal Federal pedir que impeachment seja destravado

suspenso pelo STF, que agora analisa recursos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os chamados embargos.

STF afasta intempestividade de recurso apresentado antes da publicação de acórdão

prazo para a interposição de embargos declaratórios ou agravos

Câmara mantém arrematação cujo valor foi considerado vil pela executada

empresa do ramo metalúrgico, agravou decisão, que havia julgado improcedentes os embargos à arrematação

Câmara mantém penhora sobre imóvel e condena executada por ato atentatório à dignidade da Justiça

apenas das multas por embargos protelatórios e por litigância de má-fé

Supressão de horas extras: SDI-1 aplica nova redação da Súmula 291

Ao aplicar a nova redação da Súmula nº 291, a SDI-1 deu provimento aos embargos de um empregado da

Interrupção de prazo prescricional se dá a partir do proferimento da sentença de interdição do empregado

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais não acolheu recurso de embargos da Bradesco

Petição transmitida por fax entre particulares invalida recurso

obtendo êxito no julgamento do recurso de revista pela Sexta Turma, interpôs embargos à SDI-1.

Pleno do TRF5 reconhece direito de pensão à concubina

O Pleno do TRF5ªR, negou provimento aos embargos infringentes de L.H.P.L, no qual pretendia

Banco deve cumprir prazo máximo de atendimento ao cliente, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou embargos de declaração opostos pelo

Mandato outorgado à estagiária. Habilitação profissional anterior à subscrição do apelo. Orientação jurisprudencial nº 319 da SBDI-1. Contrariedade. provimento.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos em Recurso de Revista n° TST-E-RR-593/2002

Tributário. IHT. Petrobrás. Caráter remuneratório. Imposto de renda. Incidência.

EXMO. SR. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO: CARLOS ROBERTO FIRMO SANTOS interpõe embargos de divergência

Ex-caixa do Itaú receberá indenização de R$ 479 mil

r. sentença de fls. 517/522, integrada pela decisão de embargos de fls. 536/537.

Telefone celular. Horas de sobreaviso. Configuração.

proceder, não adotou tese de mérito que pudesse ser confrontada com o aresto transcrito no Recurso de Embargos.

Juízes classistas. Atuação nas juntas de conciliação e julgamento. Vantagem pecuniária individual. Lei 10.698/2003. Isonomia.

Os presentes Embargos Infringentes devem ser admitidos ante o provimento do recurso da apelante

Empresas devem quitar primeira parcela do 13º até esta quarta-feira

primeira parcela do décimo terceiro salário nos próximos dias. Esse contingente inclui trabalhadores

Hitler, um bufão de sucesso. Coincidências não existem

Berlim, significou o fim do Terceiro Reich e, permitiu o encerramento do mais impactante conflito

"O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC"

registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. O presente artigo

TJ condena a 5 anos de prisão homem que invadiu imobiliária armado

arma de fogo e auxílio de terceiro na empreitada criminosa

Civil. Indenizatória. Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Produção de leite. Danos materiais. Responsabilidade objetiva.

causalidade ou de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.

Embargos à execução de sentença. IOF sobre operações com ouro. Critérios de correção monetária. Expurgos inflacionários. Limite do valor da execução.