Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Maio de 2020 - 13:15

Inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90

Lei Complementar n. 64/90. A lei dispõe em seu artigo 1º, inciso I, alínea e, um rol de impedimentos à aqueles que pretendem disputar o pleito eleitoral.
Legislação » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 18:30

Instrução normativa n. 4 de 13 de Dezembro de 2011

Estabelece procedimentos a serem observados na atualização dos valores das custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no âmbito do STJ
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Resolução n° 248 de 27 de agosto de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a autuação, notificação e aplicação de penalidades nos casos de infrações cometidas por pessoas físicas ou jurídicas sem a utilização de veículos, expressamente mencionadas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e estabelece as informações mínimas que deverão constar do Auto de Infração específico.
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00

Das Diligências e Perícias Segundo a Lei n° 8.112/90.

João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:31

Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades e emoção

Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 11:35

Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada

, equiparando à Lei Antifeminicídio. Projeto destaca prioridade constitucional
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 05:46

O surgimento da responsabilidade civil do Estado.

Analisando o aspecto discursivo, é inegável reconhecer a relevância do novo texto constitucional de
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:56

Marco temporal acirra disputa entre Congresso e STF, analisa especialista

Para Antônio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, decisão do Supremo deve ser célere, mas ânimos permanecerão acirrados
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 16:35

Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas

Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Maio de 2020 - 13:22

A verdade real, formal e processo penal brasileiro

O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 15:51

Tribunal nega estabilidade a mulher que ajuizou ação dois meses após parto

do seu emprego, que é justamente a intenção desse direito constitucional.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 18:30

Procuradorias impedem reconhecimento de vínculo empregatício de ex-servidor comissionado

direito a estabilidade constitucional e nem a vínculo com a Administração Pública
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 15:15

Incide contribuição previdenciária sobre salário maternidade e paternidade

Contribuição não incide sobre aviso prévio indenizado, terço constitucional de férias (gozadas) e importância paga nos 15 dias que antecedem o auxílio-doença
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:20

A criança e o adolescente breve evolução dos direitos e garantias

Retrospectiva e evolução dos direitos e garantias da criança e do adolescente, numa perspectiva internacional e a luz do Direito Constitucional
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:30

As ideias devem brigar, os ministros, não, diz presidente da OAB

, próprias de um colegiado em tribunal constitucional de um Estado Democrático de Direito
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 12:30

Juízes Federais estão isentos de desconto do IR sobre adicional de férias

O desconto do IR sobre o adicional constitucional de um terço de férias não deve incidir nos valores ganhos pelos juízes Federais
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 16:45

Estado deve nomear defensores públicos

Ausência de defensores no município fere direito constitucional dos cidadãos de baixa renda em ter assegurada assistência jurídica integral e gratuita
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:40

Sesc não precisa realizar concurso público para contratar empregados

exigência constitucional não se aplica aos empregados desta entidade
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 15:20

Salário profissional não pode estar vinculado ao salário mínimo legal

ao salário mínimo por entender que houve violação do dispositivo constitucional
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:50

JT entende como discriminatória proibição de inclusão de filhos de aposentados dos Correios em plano de saúde

discriminatória e contraria o princípio constitucional da isonomia

Exibindo resultado de 1861 até 1880 de um total de 31777

Lei Complementar n. 64/90. A lei dispõe em seu artigo 1º, inciso I, alínea e, um rol de impedimentos à aqueles que pretendem disputar o pleito eleitoral.

Estabelece procedimentos a serem observados na atualização dos valores das custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no âmbito do STJ

João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no

, equiparando à Lei Antifeminicídio. Projeto destaca prioridade constitucional

Analisando o aspecto discursivo, é inegável reconhecer a relevância do novo texto constitucional de

Para Antônio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, decisão do Supremo deve ser célere, mas ânimos permanecerão acirrados

Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens.

O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.

do seu emprego, que é justamente a intenção desse direito constitucional.

direito a estabilidade constitucional e nem a vínculo com a Administração Pública

Contribuição não incide sobre aviso prévio indenizado, terço constitucional de férias (gozadas) e importância paga nos 15 dias que antecedem o auxílio-doença

Retrospectiva e evolução dos direitos e garantias da criança e do adolescente, numa perspectiva internacional e a luz do Direito Constitucional

, próprias de um colegiado em tribunal constitucional de um Estado Democrático de Direito

O desconto do IR sobre o adicional constitucional de um terço de férias não deve incidir nos valores ganhos pelos juízes Federais

Ausência de defensores no município fere direito constitucional dos cidadãos de baixa renda em ter assegurada assistência jurídica integral e gratuita

exigência constitucional não se aplica aos empregados desta entidade

ao salário mínimo por entender que houve violação do dispositivo constitucional

discriminatória e contraria o princípio constitucional da isonomia

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos