A Proposta de Reforma cria nova hipótese de concessão de abono de permanência

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal

A prisão civil do depositário infiel determinada pela Turma Recursal

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

Recurso especial no STJ: excesso de processos justifica filtro de relevância

Tema divide opiniões e recebe eventos especiais para sua discussão.

CCJ aprova projeto que suspende CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal

Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal

REVISÃO DA VIDA TODA: o STF, publicou no DJe de 13/04/2023 (quinta-feira), o Acórdão garantindo aos aposentados o direito conquistado em 1/12/2022

O objetivo deste artigo de opinião é mostrar aos leitores, de maneira geral, a conquista dos aposentados junto ao judiciário sobre a “revisão da vida toda”, cuja garantia do direito não se discute, pois, o Acórdão foi publicado em 13/04/2023 (quinta-feira), no DJe do STF.

Direito sindical. Conflito negativo de competência. Ação de cobrança.

Extinta ação contra exclusão do SUS de cobertura do DPVAT

Quem recebe aposentadoria e remuneração terá uma reduzida?

Reforma previdenciária estabelece condições para a cumulação de aposentadoria e remuneração sem redução de benefícios em determinadas hipóteses

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

Liminar manda suspender leilão de Belo Monte

Sentença Cível

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

culminante se deu com "Operação Centro Legal" em janeiro de 2012. Sob o prisma constitucional indaga-se

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

Quem recebe duas aposentadorias pelo regime próprio terá uma reduzida?

As novas regras da reforma previdenciária impactam a acumulação de benefícios nos regimes próprios de previdência

Aprovado salário de R$ 26,7 mil para parlamentares e presidente

Projeto segue agora para o Senado. Atualmente, parlamentares recebem R$ 16,5 mil e presidente R$ 11,4 mil.

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Dois empregos públicos e aposentadoria especial

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.