Mulher que matou empresária com estilete após briga de trânsito é condenada

Ela foi condenada a 20 anos de reclusão.

Júri condena réu que avançou sinal vermelho e matou motociclista em Ribeirão Preto

Motorista foi sentenciado a 20 anos de prisão.

Claro é condenada a indenizar por não retirar jargão ofensivo de cadastro de cliente

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Tribunal de Justiça mantém plano de saúde a funcionária após demissão

Autora foi beneficiária por mais de 20 anos.

Hospital paulista é condenado a pagar indenização para mãe por sequestro de recém-nascido

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Edson Fachin aguarda plenário para enviar denúncia contra o presidente Michel Temer à Câmara

Questão de ordem será julgada na próxima quarta-feira, 20.

Carteiro sequestrado e abandonado em rodovia receberá indenização da ECT

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Mulher atropelada por ônibus quando era criança receberá indenização por danos morais e estéticos

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

OAB questiona no STF diferentes critérios para honorários nas causas da Fazenda

A ação questiona dispositivo do art. 20 do CPC

MS. Descumprimento das obrigações criadas pelo Decreto n. 6.523/08. Princípio da razoabilidade.

CONTINENTAL AIRLINES INC. impetrou o presente Mandado de Segurança contra ato a ser praticado pelo Diretor da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil e outros.

MS. Consulta sobre alvará de localização. Negativa do município em razão da Lei Ordinária Municipal n. 4302/2001, que proíbe a instalação e funcionamento de estabelecimentos de tatuagem no raio de 500 metros de escolas.

Notificadas, a autoridades apontadas como coatoras informaram que o impetrante nada solicitou ao Município, pois o ato impugnado refere-se apenas a ausência dos pressupostos legais para a concessão do mandado de segurança.

Observância da ordem de serviço n. 209/99 do INSS. Matéria não conhecida.

Sonegação fiscal. Embargos de declaração. Rediscussão.

Contrato temporário. Garantia provisória de emprego prevista no art. 118 da lei n. 8.213/91.

Incompatibilidade.

Enriquecimento sem causa. Pagamento indevido. Dever de ressarcir o erário. Parcelamento. Lei n. 6.745, art. 95.

"Aquele que indevidamente recebe um pagamento, sem justa causa, tem o dever de restituir, não tolerando o ordenamento positivo o locupletamento indevido de alguém em detrimento de outrem" (REsp nº 67.731/SC, Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira).

Projeto suspende decisão do Supremo sobre algemas

), que susta a aplicação da súmula vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o uso de algemas em presos.

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

no plano constitucional. Para garantir o acesso à justiça e tornar o processo mais eficaz, o CPC/15

Entenda os principais pontos da reforma tributária, aprovada pelo Senado

Aprovada em dois turnos pelos senadores, proposta de emenda à Constituição (PEC) segue, agora, para nova análise na Câmara dos Deputados

No Senado, CFOAB defende ajustes no texto da Reforma Tributária

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado e está em tramitação no Senado. 

Veja pontos da Previdência Social que podem ser alterados sem mexer na Constituição Federal

Com intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, propostas de emenda à Constituição, como a reforma da Previdência, não podem ser aprovadas.