Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:54

Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto

O direito do corretor de ser remunerado pela mediação realizada é disponível, o que permite às partes, na assinatura do contrato de corretagem, optarem por condicionar o pagamento da comissão a um evento futuro e incerto.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:13

Para FecomercioSP, aprovação desta Reforma Tributária é ameaça ao País

Entidade entende que o texto aprovado na Câmara dos Deputados penaliza setores relevantes da economia, como serviços e comércio.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:56

Como abrir uma empresa nos EUA?

Por Alexandra Martins.
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Maio de 2023 - 15:58

Subvenções: guia definitivo do cenário atual (maio 2023)

Na última semana, o STJ definiu importante discussão envolvendo a tributação das subvenções. Entenda, nesse artigo, um pouco mais sobre a evolução dessa discussão e seu atual cenário.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2023 - 15:55

Redução salarial de CEOs: essa é uma boa estratégia?

Por Ricardo Haag.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:35

Emprego na construção volta a acelerar com a criação de 35 mil novas vagas em maio

SindusCon-SP: resultado mostra resiliência frente aos aumentos dos preços dos insumos.
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Maio de 2022 - 17:00

Os desafios financeiros ao empreender pela primeira vez

Leandro Sobrinho, empreendedor e investidor brasileiro, revela o caminho para tirar um empreendimento do papel e correr menos riscos com as finanças.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:16

Família de brasileiros abandona vida nos Estados Unidos após processos criminais

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que filha de imigrantes foi acusada de tráfico de drogas.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:30

Novo portal ajuda a desmistificar informações sobre gestão para o Food Service

ACOM Sistemas lançou uma plataforma que reúne informações para empresários que queiram investir na gestão de seus negócios.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:31

Advogados são contra exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas

“É um retrocesso na política indigenista”, afirmou o relator Antonio Seixas, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (25/8), ao sustentar o seu parecer contrário ao projeto de lei 191/2020, de autoria do Poder Executivo.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 10:12

Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão

A Decisão é da Terceira Turma.
Blog Publicado em 30 de Abril de 2021 - 15:06

Governo edita novas MPs que permitem a redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho

Artigo elaborado por Gisele Bolonhez Kucek, advogada trabalhista e mestre em Direito.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:03

Questões de Direito Empresarial do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Empresarial.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 17:20

Por Hugo Chávez, ex-presidente Dilma Rousseff tentou “comprar” Congresso do Paraguai

Documento do Itamaraty mostra que a ex-presidente triplicou o valor que o Brasil paga pela energia do Paraguai apenas para colocar a Venezuela no Mercosul.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 14:23

Eduardo Cunha orientou Cleto a segurar voto na Caixa para pedir propina, diz delator

Negociata para liberar dinheiro do FGTS ao projeto do Porto Maravilha, no Rio, teria rendido R$ 52 milhões.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Julho de 2016 - 16:59

O público, o privado e as eleições

A dificuldade da sociedade brasileira em homogeneizar os interesses e a consequente afronta da coisa pública pelos interesses patrimonialistas.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 10:31

Construtora é condenada por demitir operário devido às suas condições de moradia

A empresa terá que pagar R$ 41,5 mil de indenização por danos morais, pois o TST considerou a dispensa discriminatória
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 12:40

Eduardo Cunha dava a palavra final na diretoria Internacional, diz ex-gerente da Petrobrás

Ex-gerente geral da Diretoria acusado de receber propinas, Eduardo Musa decide colaborar com a Justiça e detalha como era a influência do PMDB na área Internacional da estatal
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 09:15

Instituições discutem atendimento às vítimas de violência

Instituições destacaram a necessidade da criação de uma rede de atendimento às vítimas de violência no âmbito estadual envolvendo todas as instituições que atuam na área
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:00

Venda de imóvel em recuperação judicial não afasta direito de preferência do locatário

O direito de preferência do locatário também tem aplicação na hipótese em que a alienação do imóvel locado ocorre como parte do plano de recuperação judicial da empresa proprietária

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 11152

​O direito do corretor de ser remunerado pela mediação realizada é disponível, o que permite às partes, na assinatura do contrato de corretagem, optarem por condicionar o pagamento da comissão a um evento futuro e incerto.

Entidade entende que o texto aprovado na Câmara dos Deputados penaliza setores relevantes da economia, como serviços e comércio.

Por Alexandra Martins.

Na última semana, o STJ definiu importante discussão envolvendo a tributação das subvenções. Entenda, nesse artigo, um pouco mais sobre a evolução dessa discussão e seu atual cenário.

Por Ricardo Haag.

SindusCon-SP: resultado mostra resiliência frente aos aumentos dos preços dos insumos.

Leandro Sobrinho, empreendedor e investidor brasileiro, revela o caminho para tirar um empreendimento do papel e correr menos riscos com as finanças.

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que filha de imigrantes foi acusada de tráfico de drogas.

ACOM Sistemas lançou uma plataforma que reúne informações para empresários que queiram investir na gestão de seus negócios.

A Decisão é da Terceira Turma.

Artigo elaborado por Gisele Bolonhez Kucek, advogada trabalhista e mestre em Direito.

Questões de Direito Empresarial.

Documento do Itamaraty mostra que a ex-presidente triplicou o valor que o Brasil paga pela energia do Paraguai apenas para colocar a Venezuela no Mercosul.

Negociata para liberar dinheiro do FGTS ao projeto do Porto Maravilha, no Rio, teria rendido R$ 52 milhões.

A dificuldade da sociedade brasileira em homogeneizar os interesses e a consequente afronta da coisa pública pelos interesses patrimonialistas.

A empresa terá que pagar R$ 41,5 mil de indenização por danos morais, pois o TST considerou a dispensa discriminatória

Ex-gerente geral da Diretoria acusado de receber propinas, Eduardo Musa decide colaborar com a Justiça e detalha como era a influência do PMDB na área Internacional da estatal

Instituições destacaram a necessidade da criação de uma rede de atendimento às vítimas de violência no âmbito estadual envolvendo todas as instituições que atuam na área

O direito de preferência do locatário também tem aplicação na hipótese em que a alienação do imóvel locado ocorre como parte do plano de recuperação judicial da empresa proprietária

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O direito do corretor de ser remunerado pela mediação realizada é disponível, o que permite às partes, na assinatura do contrato de corretagem, optarem por condicionar o pagamento da comissão a um evento futuro e incerto.