TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Destratar trabalhador causa danos morais

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

Crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária. Advento da Lei nº 9.983/2000. Inclusão do artigo 168-a no Código Penal. Dolo específico

TST isenta Maracanã de responder por obrigação de permissionário

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), responsável pela administração do Maracanã, de responder por obrigações trabalhistas de empresa que explora atividades comerciais dentro do estádio.

Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.

SPTrans não é responsável por débito de empresa concessionária

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.