Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Devolução da retenção do imposto de renda. Artigo 114 da CF. Incompetência da Justiça do Trabalho.

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

Prefeito acusado de desviar renda pública em proveito próprio vai continuar afastado do cargo

Majorada indenização a eletricistas apontados como bandidos em gravação de condomínio

Profissionais perderam emprego após divulgação em redes sociais.

Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo

A relação era estatutária, e não de emprego.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.

Terceirização ilícita. Atividade-fim.

Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.

Recurso de revista. Rito sumaríssimo.

Recusa da oferta de retorno ao emprego. Renúncia não configurada.

Recurso de revista. Inspeção do trabalho. Limites legais. Auto de infração.

Auditor fiscal do trabalho. Reconhecimento de vínculo de emprego. Possibilidade.

Modelo de pedido de instauração de inquérito judicial

Pedido de instauração de inquérito judicial por abandono de emprego

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego e arma e concurso de pessoas

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Jogo do bicho. Atividade ilícita. Vínculo de emprego. Verbas resultantes.