Home- busca: Emprego e Renda
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 17:39
Utilização de caco de vidro como arma autoriza aumento da pena
Nas razões recursais, o apelante pretendia a exclusão da causa do aumento da pena pelo emprego de arma e/ou a absolvição do crime.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:59
Serviço voluntário deve ser comprovado pelo termo de adesão celebrado entre as partes
comprovar a alegação de inexistência da relação de emprego.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 20:47
Conflito de competência
as rubricas remuneratórias pagas ao trabalhador durante o período de vínculo de emprego reconhecido judicialmente.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:04
Decisão do TST destaca livre apreciação da prova pelo juiz
de relação de emprego fundamentado no conjunto de provas.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 08:03
Pleno do TST decidirá mudança de jurisprudência sobre gestante
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a estabilidade provisória da gestante no emprego poderá ser revista em breve pelo Pleno do TST.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:23
(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade
renda em razão de incapacidade laborativa. De início iremos abordar sobre o marco histórico da
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2025 - 09:43
Evite armadilhas no IRPF e transforme a declaração em estratégia financeira
declaração do Imposto de Renda e como usá-la para otimizar o planejamento financeiro
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 14:48
Fecomércio MG promove live sobre medidas da minirreforma tributária
associados aos projetos de lei que modificam o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e o PIS/Cofins.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:29
O que a reforma tributária prevê para os investimentos
investidores, uma vez que trata do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas, empresas e investimentos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2021 - 13:12
Reforma do IR: como isso afeta os investimentos financeiros?
A proposta de reforma do Imposto de Renda incomodou muitos investidores, principalmente os dos
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:08
Tributação da valorização acumulada das cotas até dezembro de 2021 é inconstitucional, segundo especialista
Dentre as alterações propostas pelo Projeto de Lei que trata da Reforma de Imposto de Renda, chama
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Blog Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:02
Cuidados na hora de declarar a previdência privada ao IR
Na hora da declaração do Imposto de Renda há um benefício para quem contratou a previdência privada
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 09:00
Com mercado de franquias aquecido em meio à pandemia, novidades proporcionam mais segurança jurídica a franqueados e interessados
demonstra interesse em investir economias e/ou multas rescisórias nos mais variados tipos de franquias como fonte de renda.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 11:31
Usar verba de precatórios para financiar novo programa social é inconstitucional, diz OAB
Cruz. Governo também anunciou que quer usar recursos do Fundeb para custear Renda Cidadã.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 10:36
LEI Nº 13.498, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
que, após os idosos, os professores tenham prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 15:34
Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamentos a portadora de vitiligo
tratamento da doença em quadro generalizado, pois tem baixa renda familiar e não pode pagar pela medicação necessária
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 13:59
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
excluído do cálculo da renda da família o benefício de um salário mínimo que tenha sido concedido a outro ente familiar idoso ou deficiente
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:00
Serventias extrajudiciais devem registrar receitas
o valor da renda líquida colocada à disposição do Tribunal de Justiça ao qual a serventia extrajudicial é vinculada, descontada a própria remuneração
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Array Publicado em 2012-07-27T18:20:52+00:00
Portadora de epilepsia consegue isenção de tarifa de transporte
De acordo com os autos, a idosa, portadora de epilepsia, vive de baixa renda em razão da sua
