Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Mantida decisão que desobriga empresa farmacêutica de pagar anuidade ao CRF

A Boa Farma, empresa que atua no setor farmacêutico, permanecerá sem recolher as anuidades fixadas

Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato

A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior

TST aplica turno de revezamento em empresa que funciona 21 horas

STJ: Empresa de recauchutagem de pneus não é obrigada a se registrar no CRQ

Empresa de recauchutagem de pneus não está obrigada a ter um químico no seu quadro de profissionais

Mantida liminar que impede empresa de fabricar biscoitos semelhantes ao "Club Social"

Incide PIS e Cofins sobre transferências de receita de uma empresa para outra

Seguridade Social) sobre os valores que, ao constituírem receita da empresa, tenham sido transferidos de uma empresa para outra até 2000.

Planejamento 2026: o que sua empresa precisa para se proteger e crescer este ano

prejuízos, já que o CNPJ não basta. Ela reforça que proteger perfis digitais e monitorar o mercado são chaves para o crescimento seguro da empresa.

Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva

A venda da empresa pode ser uma alternativa ao planejamento sucessório

O planejamento sucessório é uma etapa crítica na vida de qualquer empresa, especialmente quando se trata de empresas familiares

Justiça multa em R$ 53 mil empresa que omitiu dados de pesquisa eleitoral

Decisão observa que levantamento violou resolução do TSE

Entenda situações em que a empresa Uber pode ser processada por prejuízos causados aos seus passageiros

Advogada especialista em direito do consumidor explica que existe relação de consumo entre a Uber e os seus usuários

Consórcio de transporte coletivo é solidariamente responsável por dívida de empresa que o integrava

Para a 3ª Turma, a caracterização de grupo econômico não necessita de subordinação e hierarquia entre pessoas jurídicas

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

Prática conhecida como violação de trade dress