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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 10:38
SDI-2 afasta fraude em acordo após ações iguais em cidades diferentes
Coletividade Ltda., uma auxiliar administrativa fez acordo com a empresa e sua sucessora.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:05
Canceladas penhoras da marca Gradiente
fruto dos aluguéis dos imóveis de propriedade da empresa.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:00
Comissão vai discutir panes em serviços da Telefônica
-feira (7) para discutir deficiências na prestação de serviços da empresa Telefônica.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 12:02
Não configura desapropriação indireta a restrição legal para corte de mata nativa
por desapropriação indireta movida pela empresa, em face da prescrição.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:42
Rabecão pode ser penhorado para pagamento de dívida de funerária
Isto com o propósito de proteger a pequena empresa contra a privação de um bem sem o qual o objeto social fique inviabilizado, afirma.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 18:18
Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:45
Oeste Ocidental condenada por motorista apressado
A Viação Oeste Ocidental foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil auma passageira que sofreu queda ao sair do ônibus da empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Salário-utilidade. Veículo. Súmula nº 367, I, do TST.
Na espécie, o Regional deixou assentado que o carro fornecido pela empresa não se limitava à
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 12:29
Transportadora terá de reembolsar gasto com descarregamento de mercadorias
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da empresa contra a
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 12:57
Câmara gasta mais de R$ 44 mi para reformar apartamentos funcionais
A Câmara dos Deputados contratou por R$ 44,4 milhões uma empresa para a reforma de 120 dos 432
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:35
Aparelho queimado por funcionário da Net obriga operadora a reparar dano
aparelho eletrônico danificado por funcionário da empresa.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:57
Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina
receberem indenização por danos morais de engenheiro da empresa Metasa.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 11:39
Dano moral não é reconhecido por controle de uso do toalete
empresa Atendo Brasil para prestar serviços de atendimento telefônico na Vivo.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:30
Reconhecido dano moral a consumidores que ingeriram refrigerante com partes de inseto
empresa Vonpar Refrescos S/A em R$ 6 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 13:44
É desnecessário provar origem de cheque prescrito em ação monitória
A sentença foi proferida nos autos da Ação Monitória nº 325/07, interposta pela empresa Tractor
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:11
Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social
A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 09:54
STJ julga recurso envolvendo danos morais no Orkut
Ação de indenização por danos morais pode ser proposta no nome de proprietário de empresa atacada por mensagens difamatórias em comunidades do Orkut.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 18:11
TJ-SP decreta a falência da Vasp
Para juiz, empresa falhou em implantar programa de recuperação judicial. Intervenção foi decretada em julho de 2005, de acordo com a decisão.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 18:45
Candidata assume cargo por equivalência de atribuições
Desembargadores negam pedido da empresa Termoaçu que não queria admitir uma candidata com a
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 13:50
Justiça Federal é competente para julgar danos ao ambiente
Se a União ou alguma de suas autarquias ou empresa pública federal figurarem no processo como
