Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil

O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.

Justiça concede liminar contra lei anti-fretamento de Minas Gerais

) não possa autuar nem apreender nenhum ônibus da empresa com base na Lei que tenta impedir a

Eucatur é condenada a pagar indenização por dano material e moral

votos, negaram à Eucatur, Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, recurso que

Acidente com trator gera indenização

Cível de Belo Horizonte, que condenou uma empresa a indenizar um motorista por danos materiais e

Vítima de acidente deve receber pensão até completar 73 anos

Além de pensão, a empresa deverá indenizar moral e esteticamente em R$ 15 mil reais a autora, a

Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

Negada liminar a controladores de tráfego aéreo que pediam arquivamento de ação por acidente com boeing da Gol

Eles são acusados de serem responsáveis pelo acidente entre o jato da empresa americana e o Boeing

Supervia não pode ser responsabilizada por acidente ferroviário em ramal da Flumitrens

, a empresa não é sucessora legal da Flumitrens e, por isso, não deve responder por atos ilícitos.

Estagiário não pode ser efetivado em sociedade de economia mista

É impossível o reconhecimento do vínculo de emprego de estagiário com empresa de economia mista

Câmara condena empresas a pagar indenização por dano moral coletivo

A Câmara condenou a empresa do ramo de construção e incorporação ao pagamento de R$ 80 mil reais

Motorista que caiu de caminhão será indenizado

A empresa deverá pagar indenização de R$ 50 mil reais ao motorista pelos danos morais causados

Não incide ISS sobre contratos de afretamento de embarcações

A empresa recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que considerou a

Reconhecida prescrição em processo contra seguradora por desvio de carga de caminhão

da AIG Seguros S/A para reconhecer a prescrição em processo contra a empresa Rodoviário Matsuda Ltda., do Paraná.

Carteira de Idoso: Gratuidade e benefícios para quem tem +60

A Carteira de Idoso promove inclusão, garantindo transporte gratuito e outros benefícios para brasileiros acima de 60 anos inscritos no CadÚnico

Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é um dia para reflexões

Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das pessoas.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mantém decisão de considerar irregular a prática do ‘fretamento colaborativo’ utilizado pela Buser

Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.

Suspensa decisão que aplicou Código de Defesa do Consumidor em indenização por atraso de voo internacional

Segundo a jurisprudência do STF, conflitos relativos ao transporte aéreo internacional devem ser

Hotel deve indenizar hóspede por queimadura em sauna

  medicamentos e transporte) e R$ 5 mil, pelos danos morais sofridos.

PM é acusada de racismo em cartaz colocado em ônibus

Cartazes fixados em ônibus do transporte coletivo com dicas de segurança são alvo de crítica de uma entidade, que aponta que o material incentiva o racismo