Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Projeto dificulta demissão de gestante

Jurisprudência do TST admite negociação de direitos

Mais de 13 mil vagas em concursos

Síndicos de condomínios não são isentos da taxa condominial

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude