Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.

Empresa está proibida de importar, distribuir e comercializar jogo de 2006. Game coloca jogador no papel de estudante norte-americano em escola perturbada.

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

Município de BH deve reparar danos

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional

Senado propõe multar usuário que envia spam

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Milton Friedman e a História do Pensamento Econômico Contemporâneo

Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Ed. Saraiva, São Paulo, 2006.

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção