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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 17:02
Crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico

Habeas corpus
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:57
Responsabilidade civil da imprensa no Brasil
poderá revista. O STF decidiu por 9 (nove) votos a 2(dois) que empresas jornalísticas de qualquer
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 10:51
Empregada que alegou estar em "limbo previdenciário" por quase dez anos tem seus pedidos indeferidos, confirma a 5ª Turma do TRT-1
, não se apresentou para o trabalho, tampouco justificou sua não apresentação, mantendo vínculos de emprego paralelos em outras empresas.
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:30
Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?

de Dados) para 2021, as empresas ganharam um prazo maior para se adaptar às exigências da lei e
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:27
Seguro de vida gera indenização
&A Modas, a IBI Promotora de Eventos Ltda. e a Real Previdência e Seguros S/A. As empresas deverão
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:21
STJ define foro competente para julgar contrato de franquia
ação de rescisão contratual com pedido de indenização movida por seis empresas franqueadas contra a
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:29
Estruturação societária de sociedades de advogados
empresas. Nas sociedades de advogados, muitas vezes esse problema é agravado, uma vez que se trata de
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 13:51
SDI-1 rejeita embargos contra decisão favorável a ex-guarda-costas de Xuxa
embargos apresentados pela apresentadora Maria das Graças Xuxa Meneghel e suas empresas (Xuxa
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Súmula 13 do STF proíbe o hábito do nepotismo no Brasil

. Formação Acadêmica : Administração de Empresas - PUC PR. Pós-Graduação em Marketing e Planejamento
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
O cerne e a motivação das Medidas Provisórias

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Dos diversos aspectos da fraude e suas conseqüências
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
A questão do preço justo.

Antonio de Jesus Trovão - formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Lei nº 10.964, de 28 de Outubro de 2004.

Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, das pessoas jurídicas que especifica.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 17:13
Elas investem mais (e melhor!)
uma rentabilidade maior, de 1,8%, como superaram também o FTSE100, índice das 100 empresas listadas na Bolsa de Londres com maior valor de mercado.
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:38
DECRETO Nº 9.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:49
Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa
empresas do ramo imobiliário e de construção civil que afastou impedimentos para a construção de um
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
De novo, a tal insegurança jurídica: Ainda bem que é o STF, guardião da Constituição Federal, que dirá a última palavra sobre esta causa.

Toshinobu Tasoko é Auditor Independente, Contador, Administrador de Empresas, Mestre em Finanças
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:54
Aneel nega saída de construtora de consórcio vencedor de leilão de Belo Monte
notificação sobre a desistência de empresas que participam do consórcio Norte Energia, vencedor do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Algumas considerações relevantes sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados à Justiça do Trabalho

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de

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