Fonoaudiólogo é indenizado por atraso na entrega dos Correios

Ele concorria a uma vaga na PM de alagoas, mas não recebeu a tempo a convocação para realização da última fase do concurso

Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal

Procedimento Ordinário

Edital de convocação para posse em concurso deve ter divulgação

Decretada prisão preventiva de suspeitos de furto de testes para Covid-19

Carga foi desviada do aeroporto de Guarulhos.

Direito obrigacional. Perdas e danos. Contrato verbal para fabricação de mobiliário residencial.

Desrespeito ao prazo de entrega. Contratação, pelo consumidor, de outra empresa para a finalização do serviço.

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Acusado de matar policial é condenado a 28 anos de reclusão

Acusado recebe informações da esposa da vítima para cometer o crime.

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Fiscalização e Penalidades pelo descumprimento da LGPD devem começar a valer em outubro

Por Marcelo Fattori.

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Funcionário que teve fotos divulgadas em grupo de WhatsApp do trabalho não será indenizado

Para TRT da 3ª região, não houve exposição do trabalhador a condições humilhantes.

Sexta Turma mantém sentença e Youtube terá que retirar vídeos ofensivos da internet

A decisão foi unânime.

Usuário ofendido em rede social não receberá indenização do Google por danos morais

Google deverá pagar indenização por danos morais ao usuário no valor de R$ 12 mil reais em razão de não ter fornecido a identificação de quem cometeu a ofensa

Comissão rejeita proposta que proíbe demissões por 6 meses

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Agravo de Instrumento - Embargos à Execução de Prestações Alimentícias

Recurso recebido apenas no efeito devolutivo.

Superior Tribunal de Justiça afasta responsabilidade dos Correios em roubo de carga

Os envelopes continham vales-transportes, que estavam sendo transportados em veículo de propriedade da ECT.

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Novo regulamento de benefícios de ICMS na ZFM passa a valer

Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto