Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

TSE dispensa candidatos do CE de teste de alfabetização

Os advogados dos candidatos alegavam que o exame, ao colocar em dúvida a capacidade intelectual de seus clientes, poderia abalar a imagem deles junto aos eleitores.

Roubo. Consumação. Posse Tranqüila do Bem

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Justiça condena acusada de praticar estelionatos contra idosa

Cabe recurso.

O enteado e o tutelado e a pensão por morte

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Seguradora é condenada a indenizar casal por negativa em prestação do serviço

O casal receberá R$ 2.500 a título de danos morais e R$ 9.410 (valor do carro atualizado), a título de danos materiais.

Arrependimento de compra fora do prazo não gera ressarcimento e indenização

A decisão foi unânime.

Município deverá indenizar por acidente causado por buraco

Acidente de trânsito foi provocado pela má conservação de uma ponte de madeira no município

Tribunal mantém decisão que determina pagamento de pensão a ex-mulher

Para o Desembargador-Relator, houve a comprovação da argumentação da mulher, ficando evidente sua falta de condições de prover o próprio sustento.

União se isenta de responsabilidade subsidiária por empregado terceirizado

De acordo com a nova redação da súmula do TST, a responsabilidade não decorre, como era o entendimento anterior, simplesmente do não cumprimento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa contratada

Multa por embargos protelatórios. Demonstração inequívoca de arbitrariedade da aplicação pressuposto.

Danos morais. Comprovação de abalo emocional. Suficiência da demonstração da situação fática. Honorários advocatícios.

Condenado homem que mantinha rinha de galo na Serra

A apreensão de 10 galos mutilados e de instrumentos utilizados para a realização de rinhas de galo comprovaram a prática do delito de maus tratos a animais, em sítio no interior de Garibaldi.

TJ/AL mantém presos acusados de tráfico de drogas em Arapiraca

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por maioria de votos, negou o pedido de liberdade feito pelos advogados de Thaís Bispo de Souza e Hamilton Pereira Filho, presos desde maio de 2009 acusados de integrar quadrilha de tráfico de entorpecentes que atuava no município de Arapiraca e região.

Funcionário da Aeronáutica perde cargo por desvio de verba

O funcionário do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) da Aeronáutica Jaime de Andrade Bitencourt foi condenado à perda da função pública.

Filho maior tem direito a verba alimentícia