Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:06

Carro do presidente do TRE-SE é metralhado em Aracaju

O motorista que dirigia o carro do Presidente do TRE, foi atingido por quatro disparos e está hospitalizado em estado grave.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 14:00

Prazo de carência não é determinante para tempo de internação

A seguradora havia se negado a deixar a paciente internada quando ela apresentava um grave quadro de vômito e diarréia em janeiro deste ano.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:17

Suspensa decisão que admitiu estágio probatório de dois anos para promoção de advogado da União

Assim, a princípio, a decisão em análise, ao impedir a aplicação de regra constitucional, gera grave risco de lesão à ordem pública.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 16:33

Procurador impetra Habeas Corpus em favor de adolescente com base no ECA

liberdade assistida pela prática de novo crime grave (roubo qualificado).
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 11:09

Planos de saúde e a Justiça que salva vidas

Justiça garante acesso a medicamento não previsto pela ANS para paciente com depressão grave
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:22

Decisão confirma justa causa de professor que não se vacinou contra a covid-19

A decisão de 2º grau reforma a sentença, que havia anulado a falta grave do empregado por interpretar a medida como desproporcional e anti-isonômica.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 15:41

Restaurante de BH descumpre obrigações e JT declara rescisão indireta do contrato

Rodrigues, reconheceu a falta grave por parte do empregador.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:07

Tribunal mantém liminar que impede empréstimo consignado pelo telefone

O magistrado concluiu que não existe risco de dano grave ou de difícil reparação para o agravante, mas sim para os consumidores.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:32

Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral

"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 16:58

"Vaquinha" feita por família não exime ente público de custear medicamento caro

A arrecadação de dinheiro pela família de criança portadora de doença grave não afasta a obrigação
Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 15:33

TRF-2 derruba liminar que impedia posse de ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil

Nesta quinta TRF-1 já havia suspendido outra liminar que impedia posse. Liminar poderia acarretar 'grave lesão à ordem', disse desembargador.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:27

Câmara aprova aumento de pena para quem usar menor de idade em roubo

Proposta também torna hediondo crime de roubo qualificado por lesão corporal de natureza grave. Punição máxima pode chegar a quinze anos
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:00

Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente

Conforme o acórdão, ?embora o autor não houvesse sofrido lesão física grave, sem dúvida
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:15

Homem é condenado por ?saidinha de banco?

Réu abordou casal no estacionamento de um banco e mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo praticou o assalto
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:45

MPF/SP ao INSS concessão de benefício assistencial a idosa de nacionalidade indeterminada

Legitimidade do MPF para atuar nesse caso se deve em razão de se tratar de idosa em situação de grave risco
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:00

Instalador e reparador de linha telefônica devem receber adicional de periculosidade integral

Atividade segundo laudo é desenvolvida sob condições de risco grave e iminente por se tratar de sistemas elétricos e de alta potência
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 18:15

TJES institui normas de proteção a vítimas e testemunhas

Lei determina a adoção de medidas especialmente para pessoas expostas a grave ameaça ou que estejam coagidas em razão de colaborarem com investigação
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:20

TJDFT mantém licitação para implantação do novo sistema de transporte público no DF

proteger interesses públicos contra o risco de lesão grave
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:30

SDI-1 admite rescisão indireta de contrato por não recolhimento de FGTS

Situação em que o trabalhador pede a dispensa por falta grave do empregador, e tem direito a todas as verbas rescisórias.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:48

Subtraiu veículo e foi condenado por roubo, constrangimento ilegal e ameaça

O acusado subtraiu para si, mediante violência física e grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, um veículo Mercedes Benz

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 14893

O motorista que dirigia o carro do Presidente do TRE, foi atingido por quatro disparos e está hospitalizado em estado grave.

A seguradora havia se negado a deixar a paciente internada quando ela apresentava um grave quadro de vômito e diarréia em janeiro deste ano.

Assim, a princípio, a decisão em análise, ao impedir a aplicação de regra constitucional, gera grave risco de lesão à ordem pública.

liberdade assistida pela prática de novo crime grave (roubo qualificado).

Justiça garante acesso a medicamento não previsto pela ANS para paciente com depressão grave

A decisão de 2º grau reforma a sentença, que havia anulado a falta grave do empregado por interpretar a medida como desproporcional e anti-isonômica.

Rodrigues, reconheceu a falta grave por parte do empregador.

O magistrado concluiu que não existe risco de dano grave ou de difícil reparação para o agravante, mas sim para os consumidores.

"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave

A arrecadação de dinheiro pela família de criança portadora de doença grave não afasta a obrigação

Nesta quinta TRF-1 já havia suspendido outra liminar que impedia posse. Liminar poderia acarretar 'grave lesão à ordem', disse desembargador.

Proposta também torna hediondo crime de roubo qualificado por lesão corporal de natureza grave. Punição máxima pode chegar a quinze anos

Conforme o acórdão, ?embora o autor não houvesse sofrido lesão física grave, sem dúvida

Réu abordou casal no estacionamento de um banco e mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo praticou o assalto

Legitimidade do MPF para atuar nesse caso se deve em razão de se tratar de idosa em situação de grave risco

Atividade segundo laudo é desenvolvida sob condições de risco grave e iminente por se tratar de sistemas elétricos e de alta potência

Lei determina a adoção de medidas especialmente para pessoas expostas a grave ameaça ou que estejam coagidas em razão de colaborarem com investigação

proteger interesses públicos contra o risco de lesão grave

Situação em que o trabalhador pede a dispensa por falta grave do empregador, e tem direito a todas as verbas rescisórias.

O acusado subtraiu para si, mediante violência física e grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, um veículo Mercedes Benz

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