Regulamentado o exercício de magistério por magistrados

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

O desafio do ESG no cenário de transformação digital

Por Nayara Cardoso.

Faculdade deve indenizar aluna por demora de quase três anos em entrega de diploma

Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.

Clipping de Legislação (Março de 2018)

Clipping de Legislação.

Lei nº 12.805, de 29 de Abril de 2013

Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei no 8.171, de 17 de Janeiro de 1991

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, sobre Princípios do Direito Administrativo e Atos Administrativos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Como reduzir a carga tributária e os juros com a atualização das tabelas do IRRF e IRPF usando apenas uma medida provisória

Valores relativos ao IRRF e IROF estão altamente defasados em razão do congelamento das tabelas, que perdurou por seis anos no governo FHC e três no governo Lula

Oitava Turma nega adicional de risco a portuários de terminal privativo

Lei de SC que limita número de alunos em sala de aula é constitucional

“Não havendo necessidade auto-evidente de uniformidade nacional na disciplina da temática, proponho prestigiar a iniciativa local em matéria de competências legislativas concorrentes”, afirmou o ministro

Andes segue como representante sindical de professores universitários federais

STJ julgou procedente o ato do ministro do MTE que manteve o Andes como representante dos professores universitários federais

Professora que lecionava para alunos especiais tem direito à gratificação

Tal benefício foi instituído pela Lei Distrital 540/93, vindo a ser alterado depois pela Lei 4.075/07

Novo modelo de vestibular já foi apresentado a reitores das universidades federais

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Universidade funciona sem autorização do MEC