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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
Portar droga para uso próprio é crime?

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:05
Medida provisória nº 562, de 20 de Março de 2012

assistência financeira da União no âmbito do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.012, de 6 de agosto de 2009: Ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal

do Instituto Busato de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

Filosofia Jurídica, na MEMES - Ensino Interativo por Satélite, no Curso de Graduação e Pós-graduação
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Prescrição retroativa - A favor ou contra?

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal

de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:00
Acordo judicial proíbe Igreja Universal de expor crianças e adolescentes a situações vexatórias
TAC firmada com o MP-SP impede que menores revelem informações íntimas ou tenham imagem explorada durante cultos da entidade
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indumentária polêmica

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected].
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 14:30
Pastor acusado de abuso sexual tem novo pedido de habeas corpus negado
Pastor é acusado de estuprar uma seguidora da igreja
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 17:45
Justiça nega habeas corpus ao pastor Marcos Pereira
Pastor é acusado por crimes de estupro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:48
Direito de descanso nos dias de feriado.

Empregada doméstica.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
Direito e Religião
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 11:48
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Array Publicado em 2012-02-28T18:45:20+00:00
Remessa oficial. Mandado de segurança. Supletivo. Idade.

Aprovação em vestibular.

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