OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Sindicatos de atletas de futebol contestam mudança na Lei Pelé

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Taiwan controlará criminosos sexuais com "GPS"

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ação questiona uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal

O Supremo Tribunal Federal recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3270), impetrada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), contra legislação que estabeleceu, para o setor do comércio, a emissão de seus documentos fiscais por meio do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos

Aprovado, projeto que melhora recursos para hospitais universitários vai à Câmara

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio e investimento em hospitais universitários federais.

Conheça as propostas da OAB Nacional para a reforma tributária

Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. 

Comissão Nacional do Exame de Ordem debate melhorias para o certame

A ideia da reunião, de acordo com o presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Marco Aurélio de Lima Choy, foi "estreitar o diálogo com os presidentes das seccionais, aproximando as entidades para discutir junto à OAB e às instituições de ensino a aplicação e os critérios de segurança no certame".

Identificador de Entidades Jurídicas Global é ferramenta útil na tomada de decisões empresariais

Por Nailia Aguado Ribeiro Franco.

Tributação e Metaverso serão debatidos na ABAT dia 01/12, 17h30

Tributação no Metaverso será exposto em evento da ABAT no dia, 01/12.