Ordem dos Advogados do Brasil consegue a liberação de R$ 7,6 bi para precatórios alimentícios

processos da União ou de suas entidades, como autarquias e fundações federais

Câmara descarta propostas da sociedade civil para reforma política

Os pontos centrais defendidos por mais de 100 entidades e movimentos da sociedade civil para a

Ministério Público pode entrar na justiça contra regras para gandulas na Copa

Entidades protocolaram pedido para que CNJ revise resolução que permite o trabalho de crianças de 12 anos como gandulas no mundial da Fifa

Desembargadora vota contra IRPJ em desmutualização

A questão é discutida desde 2007, quando as bolsas de valores deixaram de ser entidades sem fins lucrativos e passaram a ser empresas de capital aberto

Habeas data é concedido a microempresa para obter dados na Receita Federal

registros públicos ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público

Advocacia contesta conciliação em cartórios de SP

Entidades da advocacia paulista pediram ao Tribunal de Justiça do estado a revogação do provimento

Registro de Pesquisas Eleitorais pode ser consultado pela internet

entidades que pretendem realizar pesquisa de intenção de voto relativa às Eleições 2012

Arquivada ADI de servidores do MPU contra lei que proíbe exercício da advocacia

entidades legitimadas para propor ação direta de inconstitucionalidade?, afirmou o relator

Ministro arquiva ADI contra Resolução do Conselho Nacional de Justiça

A decisão do ministro foi tomada com base no artigo 103 da Constituição, que enumera autoridades, órgãos e entidades aos quais é permitido propor ADI.

Lula e Dilma recebem multa por propaganda extemporânea em evento de São Bernardo do Campo

? Central dos Trabalhadores do Brasil, Força Sindical, CUT, entre outras entidades.

STJ determina suspensão da greve dos servidores do Ibama e do ICMBIO

No dia 1º de abril, as entidades comunicaram ao ministro do Meio Ambiente sobre o movimento

Proposta regulamenta blitzes de trânsito

o conhecimento ou autorização dos responsáveis pelos órgãos e entidades executivos de trânsito.

Decreto favorece construção de casas em áreas de proteção ambiental em Angra dos Reis

O documento motivou uma série de protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, do Ministério Público e até mesmo de órgãos de governo.

Governo recorre a MP para bolsa universitária

Entidade beneficente de assistência social. Prestação de serviços médicos ao sus. Contribuições previdenciárias. Imunidade.

Tributário. Imunidade. Requisitos do art. 55 da Lei 8.212/91.

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Jovens são condenados por furtar extintor e usá-lo contra viatura policial

As penas privativas de liberdade dos acusados foram substituídas por serviço comunitário e prestação pecuniária

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente