Proprietário rural poderá ser compensado por preservar matas

Proprietários de terras vizinhas a unidades de conservação que mantiverem a cobertura florestal em torno de nascentes e ao longo dos cursos d'água poderão passar a ser remunerados a título de compensação ambiental.

Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal

O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli foi empossado na última sexta-feira (23) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.

Comissão aprova nova pena alternativa para infrator ambiental

O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

Igreja evangélica de Campo Grande terá que pagar IPTU

Uma igreja evangélica de Campo Grande não conseguiu na justiça a isenção no pagamento de tributos sobre imóveis de sua propriedade em Campo Grande.

Câmara aprova criação da Procuradoria da Mulher

STJ rejeita proibição de futebol profissional das 11h às 17h

Jornal de Brasília e jornalista são condenados por danos morais

SP: Câmara amplia a lei do silêncio até as 8h

Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.

Execução previdenciária frustrada leva à indisponibilidade de bens do devedor

Se, devidamente citado, o devedor previdenciário não paga nem apresenta bens à penhora no prazo legal, não sendo também encontrados bens penhoráveis, cabe ao juiz condutor da execução determinar a indisponibilidade de seus bens e direitos.

Procuradores e juízes são contra inviolabilidade absoluta de escritórios de advogados

Essa modificação pode dar ao escritório de advocacia uma inviolabilidade muito maior do que a do domicílio do cidadão.

Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Inclusão social para moradores de rua