Home- busca: Entidades Filantropicas
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 12:43
Sancionado projeto que altera Lei Maria da Penha e veta permissão para delegados aplicarem medidas protetivas
Proposta era criticada por entidades ligadas aos direitos humanos e vinculadas ao Judiciário, que
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 14:32
Ordem dos Advogados do Brasil consegue a liberação de R$ 7,6 bi para precatórios alimentícios
processos da União ou de suas entidades, como autarquias e fundações federais
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 14:07
Câmara descarta propostas da sociedade civil para reforma política
Os pontos centrais defendidos por mais de 100 entidades e movimentos da sociedade civil para a
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 12:00
Ministério Público pode entrar na justiça contra regras para gandulas na Copa
Entidades protocolaram pedido para que CNJ revise resolução que permite o trabalho de crianças de 12 anos como gandulas no mundial da Fifa
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 12:15
Desembargadora vota contra IRPJ em desmutualização
A questão é discutida desde 2007, quando as bolsas de valores deixaram de ser entidades sem fins lucrativos e passaram a ser empresas de capital aberto
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 17:15
Habeas data é concedido a microempresa para obter dados na Receita Federal
registros públicos ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:00
Advocacia contesta conciliação em cartórios de SP
Entidades da advocacia paulista pediram ao Tribunal de Justiça do estado a revogação do provimento
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 16:40
Registro de Pesquisas Eleitorais pode ser consultado pela internet
entidades que pretendem realizar pesquisa de intenção de voto relativa às Eleições 2012
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:15
Arquivada ADI de servidores do MPU contra lei que proíbe exercício da advocacia
entidades legitimadas para propor ação direta de inconstitucionalidade?, afirmou o relator
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 09:45
Ministro arquiva ADI contra Resolução do Conselho Nacional de Justiça
A decisão do ministro foi tomada com base no artigo 103 da Constituição, que enumera autoridades, órgãos e entidades aos quais é permitido propor ADI.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 11:18
Lula e Dilma recebem multa por propaganda extemporânea em evento de São Bernardo do Campo
? Central dos Trabalhadores do Brasil, Força Sindical, CUT, entre outras entidades.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 09:35
STJ determina suspensão da greve dos servidores do Ibama e do ICMBIO
No dia 1º de abril, as entidades comunicaram ao ministro do Meio Ambiente sobre o movimento
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 15:29
Proposta regulamenta blitzes de trânsito
o conhecimento ou autorização dos responsáveis pelos órgãos e entidades executivos de trânsito.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:48
Decreto favorece construção de casas em áreas de proteção ambiental em Angra dos Reis
O documento motivou uma série de protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, do Ministério Público e até mesmo de órgãos de governo.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:25
União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade
tomada em sede de Ação Civil Pública (ACP) movida por entidades de defesa da diversidade sexual e de gênero
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:07
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica
CLT para prever a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 09:29
Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha
beneficência, empresas privadas, associações recreativas ou outras entidades sem fins lucrativos, bem como aos profissionais liberais.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 09:39
Moro altera portaria que proíbe entrada no país de pessoa considerada perigosa
Medida inicial tinha sido alvo de críticas do Ministério Público e de entidades de juristas e da
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:30
Defensoria Pública pode acessar registro de ocorrências em unidades de internação de adolescentes
terem os defensores legitimidade para fiscalizar entidades de execução de medidas socioeducativas.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:55
Procons e defensoria pedem respeito às peculiaridades das ações coletivas sobre interrupção de internet em pré-pago
A maioria das entidades de defesa do consumidor sustentou a favor da manutenção das ações sobre
