Prefeito de Macapá é preso por determinação do STJ

O prefeito estaria envolvido em fraude em licitações e foi preso por ocultar e adulterar provas para dar aparato de legalidade a essas licitações

Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão

Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista

Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio

Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança

Dívida não pertencia ao autor da ação.

TJSP mantém condenação de jornalista por injúria e difamação

TJSP manteve condenação de jornalista por ofensa à reputação e dignidade do prefeito. A pena foi

Deputado denunciado por violência doméstica responderá a ação penal

Arthur Lira foi é acusado de ir a casa da ex-mulher e a agredir fisicamente, com chutes e tapas durante 40 minutos

Indústria é condenada por objeto estranho em garrafa de refrigerante

Indústria de bebidas a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a consumidor que bebeu refrigerante com prego enferrujado

Ex-prefeito de Joinville, secretário Tebaldi é condenado por improbidade

"Ao direcionar os serviços e recursos públicos para a satisfação de objetivos pessoais, promovendo o próprio nome perante os eleitores, o réu deu as costas ao anseio popular e, ao invés de fazer bom uso dos sempre parcos recursos públicos, gastou parte deles para firmar sua imagem como político", sublinhou o magistrado

Justiça proíbe cobrança por ponto extra em TV

A decisão, publicada hoje, vale a partir da mensalidade seguinte à data da intimação da decisão.

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Políticos de Turmalina são condenados

Ex-prefeito e ex-vereador foram condenados a cinco anos de reclusão por associação em um esquema de corrupção

Oscilações Decisórias do Supremo Tribunal Federal

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.

Itapemirim é condenada por grampear telefone de diretor

Ele trabalhou por 25 anos para o grupo empresarial, quando teve seu telefone residencial grampeado

Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão

De acordo com os autos, o denunciado também teria descumprido medida protetiva de distanciamento concedida em favor da vítima.

Tribunal mantém condenação de réu por ameaças no contexto de violência doméstica

A Decisão foi unânime.

Deputados querem incluir punição a juiz por crime de responsabilidade em lei de abuso de autoridade

A articulação é um 'plano B', no caso de não conseguirem aprovar o tema no pacote de medidas de combate à corrupção analisado na Câmara.

Financeira é condenada a indenizar empresário por cobrança indevida de prestação de carro em atraso

Desconhecido fraudou os documentos da vítima para financiar automóvel.

Trauma em ambiente escolar resulta em ação e indenização por dano moral

A mãe de uma estudante deverá indenizar a instituição de ensino em R$ 3 mil reais, que por sua vez indenizará a mulher em R$ 10 mil reais