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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:35
Condenado por tráfico de crack em Joinville tem pena confirmada pelo TJ
A defesa do réu atacou a denúncia, sob alegação de que não foi específica e sim bastante vaga quanto ao delito de que é acusado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 11:36
Juiz determina que Estado pague tratamento de menor envolvido com crack
envolvidos com drogas, sendo 90% destes com relação ao crack.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:01
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:15
Reincidência, armas e crack fazem TJ confirmar 7 anos de prisão ao réu
Segundo os autos, ele tentou esquivar-se de uma abordagem policial no trânsito e fugiu em sua motocicleta. Perseguido, foi alcançado em um posto de combustíveis onde parou porque a gasolina estava no fim.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2014 - 16:10
Justiça condena homem encontrado com mais de 2 mil pedras de crack

Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 14:20
Absolvido morador de rua usuário de crack acusado de matar por causa da droga
O Júri entendeu que o crime realmente aconteceu, mas absolveu J.B. da prática do delito
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 19:58
Governo lança plano novo contra o crack de R$ 4 bilhões
O Palácio do Planalto enviará ao Congresso, como parte do plano, um projeto de lei para mudar o Código de Processo Penal para acelerar a destruição de drogas apreendidas pela polícia, assim como o leilão de bens usados no tráfico
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 20:40
Perda do poder familiar de pai encarcerado e mãe usuária de crack
"As crianças foram encontradas pelo Conselho Tutelar sujas, com peso abaixo do indicado, doentes, com alergia pelo corpo, e uma delas apresentava até um 'abscesso na região da testa'" conforme anotou a relatora da matéria
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:06
Pai viciado em crack perde poder familiar e filha tem nova chance na adoção
O julgamento levou em consideração os fatos registrados pelo Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros, os quais atenderam a criança, então com um mês de idade, e levaram-na ao hospital, onde ficou comprovada dupla fratura em um dos braços e negligência familiar
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:10
Flagrado com sete quilos de crack ficará em prisão longe da família
O magistrado esclareceu que, apesar de haver a recomendação, o juiz da causa não está obrigado a concedê-la, no caso de julgar mais útil a presença do acusado no local dos fatos, para perfazer a instrução do processo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Agente surpreendido na posse de porções de maconha, cocaína e 'crack'.

Relatos ecoados nas declarações prestadas na fase inquisitiva por um dos adolescentes apreendidos na companhia do acusado.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 20:03
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 10:58
Homem condenado por 21 kg de crack mesmo sem laudo definitivo não consegue habeas corpus
A decisão é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 10:31
Acusado de Tráfico de Crack é condenado a seis anos de prisão
atitude do réu e resolveram abordá-lo. Ao revistarem o carro que dirigia, encontraram um tijolo de crack pesando um quilo
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:10
TJ aumenta pena de traficante que guardava crack dentro de ovo de galinha
Pelo crime de tráfico de drogas o acusado foi condenado á pena de dois anos, onze meses e nove dias de prisão
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 19:15
Condenado por tráfico de drogas homem que foi preso em flagrante portando 14 pedras de 'crack'
O acusado foi condenado á pena de cinco anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 526 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:15
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 18:30
Confirmada pena a homem que recebeu moto em troca de 5 pedras de crack
TJ manteve decisão que condenou o acusado condenado à pena de seis anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas e receptação

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