Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço

Responsabilidade do estado. Diligência executada pela polícia Federal. Operação passadiço. Atingimento de pessoas estranhas aos mandados de prisão e de busca e apreensão.

Idosa despenca de porta de elevador em hospital de Tubarão (SC)

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

Negada indenização de R$ 760 mil para menor que engravidou de paciente em quarto de hospital

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da comarca de Tubarão.

Resolução nº 22.154, de 2/06/06.

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados, a justificativa eleitoral, a fiscalização, a auditoria e a assinatura digital.

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta insere a medida no Código Penal, que hoje estabelece pena de reclusão de um a cinco anos e multa para o crime. A lei já prevê aumento da pena se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável

Agressão em condomínios aumenta cada vez mais. Por que isso acontece e como resolver?

Por Issei Yuki Júnior.

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TJ nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante

Peculiaridade do caso concreto permite alteração

Câmara analisa proposta que dobra punição para reincidentes

Limites da quantidade de pena aplicável dobrarão a cada reincidência

Em 10 anos, Brasil recuperou R$ 40 milhões desviados de cofres públicos

Desde a criação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) em 2003, o Brasil recuperou R$ 40 milhões desviados dos cofres públicos

Avó é acusada de ludibriar neto para ter seguro do filho morto no trânsito

Avó forjou a condição de única beneficiária do DPVAT para receber o seguro obrigatório, omitindo a existência do neto adolescente

Ação civil pública. Improbidade adminsitrativa. Contratação de servidores.

Constitucional e administrativo. Ausência de concurso público.

Portador de hipertensão ganha direito a tratamento

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada

O Metrô Rio terá que pagar R$ 2 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que ficou uma hora preso dentro de uma composição parada.

Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu é condenado por erro médico

Mantida condenação de banco em decorrência de assalto

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal