Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas e condenou a Liberty Paulista Seguros ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a D.L.C.Z., que teve imóvel de sua propriedade totalmente destruído em incêndio.

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada"!

Embora seu uso não seja regulamentado, o whatsapp também tem sido utilizado nas comunicações oficiais da Justiça

Marcelo Odebrecht diz que pagamentos a Lula vão além dos lançados na planilha ‘Italiano’

Empresário disse em novos depoimentos que valores relacionados a 'Amigo', que seria o ex-presidente, em contabilidade da propina com o PT não representa a totalidade do que foi acertado com seu pai Emílio Odebrecht.

Mais de 24 anos de reclusão para homem que abusou e engravidou sobrinha de 13 anos

Crime continuado perdurou seis meses

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Intervalo intrajornada.

Jornada contratual de seis horas. Limite legal ultrapassado. Pagamento integral.

Sentença é anulada porque vítima não reconheceu autor do crime

A sentença foi anulada por falta de fundamentação

Torcedor é condenado por tentativa de homicídio

Crime só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade

Começa julgamento de mais três acusados da morte da juíza Patrícia Acioli

Mais sete policiais acusados aguardam decisão do STJ para o julgamento

Condenado em Leme aposentado que violentou e matou a filha

A Vara do Júri de Leme condenou, o acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, praticados contra a menor M.D.C.

MP denuncia acusados de fraudarem hospital no Rio

De acordo com a denúncia do promotor, eles fraudavam as guias de compra do material utilizado em procedimentos médicos, dizendo que usavam produtos não usados